Governo e Inovação

Governo e inovação

O governo, em suas três esferas de atuação - federal, estadual e municipal - e três poderes - executivo, legislativo e judiciário - é, simultaneamente, o regulador social e o consumidor de maior impacto em quaisquer das esferas. Nesse aspecto, o governo pode atuar na criação de ecossistemas sustentáveis de negócios, do mesmo modo que pode estrangular iniciativas nesse sentido. O forte impacto do governo no mercado é notório, tanto na regulação, pelas políticas públicas, quanto pela atuação direta, na contratação.

Os índices de inovação são resultado das políticas voltadas para a inovação. Nos anos 1980, o Governo Federal, a título de proteger a nascente indústria de tecnologia, taxou fortemente produtos importados, gerando praticamente uma reserva de mercado para o produto nacional. Essa política, que vigorou por praticamente 20 anos, resultou baixa eficiência do mercado, atrasando o desenvolvimento dos mercados, que sobreviveram com computadores e softwares de baixa robustez. Findo o prazo, a fraca indústria nacional não conseguiu se firmar com a concorrência estrangeira, perdendo o terreno que pensava ser seu.

Na área de inovação, a demora excessiva nos registros de patentes e a falta de estímulo para as áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em seus centros de pesquisa, principalmente em universidades, desembocam em baixa participação mundial no setor, mesmo sendo o brasileiro reconhecido internacionalmente como povo criativo e inventivo.

As políticas públicas direcionam o desenvolvimento, estimulam indústrias e mercados, e pode tornar a inovação uma área estratégica para o país. Infelizmente, isso não ocorre no Brasil. Professores pesquisadores valoram mais os seus currículos com a publicação de artigos em revistas, do que se desenvolverem um produto ou processo que gere emprego e renda para uma população. Nessa lógica de valorização da produção intelectual e não social, o país perde a possibilidade de gerar riquezas para sua gente, de transformar suas cidades, seus mercados e produtos, de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Um bom exemplo é o mercado de automóveis. As altas taxas para importação de carros resulta em baixa qualidade da produção nacional, que não tem concorrência direta, impedindo que tecnologias como a do carro elétrico se torne viável no Brasil. Por outro lado, para incrementar a produção de etanol, o Brasil investiu em subsidiar a produção de carros flex e desse combustível, inclusive alterando a composição da gasolina. O papel do estado, nessa área, é notório, inclusive com a exportação de carros e combustível a preços melhores para o estrangeiro, que para o brasileiro - a elevada taxa de impostos que compete ao brasileiro responde por essa diferença.

Enquanto a política econômica em alguns países se define em menos impostos para ativação de mercados, no Brasil, a escolha sempre foi pela elevação de impostos para regular os mercados. Perdemos em competitividade internacional, em desenvolvimento tecnológico e em disposição para a inovação, mantendo o Brasil, o gigante,  deitado eternamente em berço não tão esplêndido mais

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